Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Concursos Oficiais ("site"), disponível em www.concursosoficiais.com, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

1. Sobre o serviço

O Concursos Oficiais é um portal de informações sobre concursos públicos no Brasil. Nosso conteúdo é gerado automaticamente a partir de fontes oficiais governamentais e de bancas organizadoras, com auxílio de inteligência artificial.

Nosso site é exclusivamente informativo. Não somos uma banca organizadora, órgão público ou instituição de ensino.

2. Conteúdo e precisão das informações

• As informações publicadas são coletadas de fontes oficiais e reescritas por inteligência artificial.
• Apesar do nosso esforço, podem ocorrer erros, atrasos ou imprecisões. Sempre confira as informações no edital original e no site da banca organizadora.
• O Concursos Oficiais não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site.
• Links para editais e inscrições direcionam para fontes oficiais (sites governamentais e de bancas organizadoras).

3. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e pode ser feito via email (magic link) ou Google OAuth.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Plano Premium

• O plano Premium oferece funcionalidades adicionais mediante pagamento mensal ou anual.
• Os pagamentos são processados por Stripe (cartão) e MercadoPago (PIX).
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do usuário. O acesso Premium permanece ativo até o final do período pago.
• Não oferecemos reembolso por períodos parciais após a cobrança.

5. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, layout, design, código, marca) é de propriedade do Concursos Oficiais ou de seus licenciadores.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização expressa.
• Os dados de concursos (editais, vagas, datas) são de domínio público e nossa contribuição é a curadoria e apresentação.

6. Publicidade

• O site exibe anúncios via Google AdSense e links de afiliados devidamente identificados.
• Links de afiliados são marcados como tal (rel="sponsored") e abrem em nova aba.
• A exibição de anúncios não constitui endosso dos produtos ou serviços anunciados.

7. Uso aceitável

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do site sem autorização.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos.
• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Enviar spam, vírus ou conteúdo malicioso através das funcionalidades do site.

8. Limitação de responsabilidade

O Concursos Oficiais é fornecido "como está". Não garantimos:

• Que o site estará disponível de forma ininterrupta.
• A precisão absoluta de todas as informações.
• Que o conteúdo atenderá suas necessidades específicas.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou destaque no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• Email: contato@concursosoficiais.com
• Site: www.concursosoficiais.com